STAS

Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora

Slide 1
018/2015
03 de dezembro de 2015
ACORDO
Nova convenção coletiva para 2016
Nova tabela salarial para 2016
Nova tabela salarial para 2017
Novo valor do subsídio de almoço para 2017
Caras e caros Colegas,
Concluíram-se ontem, dia 2 de dezembro, as negociações recentemente encetadas com vista à celebração de um novo Acordo Coletivo para a Atividade Seguradora, que estará em vigor de janeiro de 2016 a dezembro de 2018.
Na oportunidade, conseguiu-se igualmente romper o bloqueio da tabela salarial, tendo sido acordada uma atualização para os próximos dois anos, com um aumento de 1,00% a partir de janeiro de 2016 e mais 1,00% sobre esta a partir de janeiro de 2017. Igualmente o subsídio de almoço vai ser aumentado em 2,50% a partir de janeiro de 2017, passando então a ser de €10,00/dia.
O texto final do acordo, muito semelhante ao CCT de 2012 subscrito pelo STAS e pelo SISEP, introduz algumas clarificações ao clausulado anterior, nomeadamente a simplificação dos procedimentos no que concerne à recente cláusula de apoio escolar, simplificando as obrigações e passando a definir o valor a pagar pelas empresas em detrimento da anterior fórmula, mais concretamente €40,00 no 1º ciclo, €70,00 no 2ºciclo e €110,00 no terceiro ciclo, tendo ainda sido criado um apoio para as crianças com necessidades especiais educativas. Como novidade ainda a introdução do princípio, numa cláusula, da aplicação mais favorável nos descontos sobre os seguros próprios aos associados dos sindicatos subscritores.
No próximo dia 9, será formalmente subscrito o acordo, que nesta primeira fase já teve a adesão das seguradoras que constituíram o grupo negocial: Aide Asistencia, Caravela, Tranquilidade, Europ Assistance, Fidelidade Assistência, Fidelidade, Generali, Generali Vida, Inter Partner, Lusitania, Lusitania Vida, Liberty, Médis, Multicare, N Seguros, Ocidental, Ocidental Vida, Seguros Logo, T-Vida, Via Directa, Zurich Vida e Zurich Insurance, sendo espectável que, até essa data, outras seguradoras e instituições adiram ao novo ACT.
Logo que o mesmo seja formalmente subscrito será de imediato dado a conhecer em toda a sua extensão através do sitio do STAS www.stas.pt, realçando-se as alterações havidas.
 
Colegas,
A aplicação deste clausulado e tabela salarial somente pode ser garantida, a partir de 1 de janeiro, de forma plena e juridicamente defensável, aos trabalhadores da atividade seguradora que sejam sócios dos sindicatos subscritores, ficando por isso de fora desta abrangência os não sindicalizados no STAS e no SISEP.
Igualmente os associados do SINAPSA não se encontram abrangidos por estas alterações, sendo que neste caso a situação será ainda mais grave, dado que com o cancelamento do registo da APS enquanto associação de empregadores, publicado no BTE nº 44 do passado dia 29 de novembro, irão caducar muito proximamente e de forma absoluta todas as convenções coletivas até agora subscritas por esta entidade, nomeadamente o CCT de 2008 e o CCT de 2012, o que deixará os associados do SINAPSA numa situação de total ausência de cobertura pela contratação coletiva, com os efeitos previstos no Código do Trabalho e de alguns já conhecidos no passado recente.
A responsabilidade sindical que os dois sindicatos pertencentes à FEBASE têm para com os seus associados significou que, desde a primeira hora em que se tomou conhecimento da alteração do papel da APS e dos efeitos que a mesma ia trazer à negociação coletiva, tínhamos de assumir sem tibiezas e com caráter de urgência a substituição do CCT para a atividade seguradora por uma nova convenção, com efeitos a janeiro de 2016, evitando-se assim qualquer vazio contratual no quotidiano dos trabalhadores da atividade seguradora.
Ao esforço sindical correspondeu de igual modo uma disponibilidade das empresas de seguros, que importa realçar, pois só assim foi possível neste curto espaço temporal fechar o acordo. Este acordo, que não correspondendo inteiramente, nomeadamente nas questões salariais, ao desejo sindical, vem mesmo assim romper com os últimos anos de estagnação salarial no setor e abrir a porta a futuras e mais profícuas negociações.
Sempre defendemos que só em negociação é possível ir melhorando os aspetos do dia-a-dia dos trabalhadores e, por isso, o acordo agora finalizado vem dar razão a quem acredita na negociação e no resultado desta, em detrimento de outros que servindo-se dos trabalhadores, omitem as consequências presentes e futuras da via que entenderam prosseguir, enganando-os de forma sistemática e deliberada e conduzindo-os para um beco sem saída.
Realçando mais uma vez o que referimos no nosso comunicado anterior, é fundamental que os trabalhadores se sindicalizem de forma a poderem ser automaticamente abrangidos por todos os aspetos em negociação, nomeadamente no que resultar da atualização da tabela salarial e restantes cláusulas de expressão pecuniária.
O STAS encontra-se totalmente ao dispor para o esclarecimento de eventuais dúvidas decorrentes desta novidade negocial e também para aceitar a sua inscrição como associado, beneficiando assim legitimamente da que vai ser a nova convenção coletiva do setor de seguros e respetiva tabela salarial. Qualquer dúvida deve ser colocadas através do email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Saudações Sindicais
A Direção