005/2016
01 de fevereiro
NOVA CONVENÇÃO COLETIVA
PUBLICADA
Colegas,
Informamos que na passada 6ª feira, dia 29 de janeiro, foi publicado o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, no Boletim do Trabalho e Emprego com o nº 4.
Conforme divulgação anterior o ACT foi subscrito pelas seguintes empresas: AÇOREANA, AIDE ASISTENCIA, ALLIANZ, CARAVELA, COFACE, COSEC, CRÉDITO AGRÍCOLA, CRÉDITO AGRÍCOLA VIDA, CRÉDITO Y CAUCIÓN, EUROP ASSISTANCE, FIDELIDADE, FIDELIDADE ASSISTÊNCIA, GENERALI, GENERALI VIDA, GROUPAMA, GROUPAMA VIDA, INTER PARTNER, LIBERTY, LUSITANIA, LUSITANIA VIDA, MAPFRE, MAPFRE VIDA, MÉDIS, METLIFE, MULTICARE, N SEGUROS, OCIDENTAL, OCIDENTAL VIDA, PRÉVOIR, REAL VIDA SEGUROS, SANTANDER TOTTA SEGUROS, SEGUROS LOGO, T-VIDA, TRANQUILIDADE, VIA DIRECTA, ZURICH, ZURICH VIDA e APS.
Entretanto as seguintes empresas: AEGON, AEGON VIDA, ASF, BARCLAYS, ESPAÑA, EUROVIDA, POPULAR SEGUROS, VICTORIA E VICTORIA VIDA já manifestaram interesse em aderir ao ACT.
Outras aguardavam pela publicação no BTE para procederem da mesma forma.
O ACT está em vigor desde a data de publicação, com a ressalva da tabela salarial produzir efeitos desde 1 de janeiro, passando a ser na atualidade o instrumento de regulamentação coletiva de trabalho que abrange a maioria dos trabalhadores da atividade seguradora, sendo aplicado automaticamente aos associados dos sindicatos subscritores. Também pela sua natureza jurídica sobrepõe-se a outras convenções coletivas.
Todos estes factos relevam a importância da sindicalização, pelo que os trabalhadores que ainda não o fizeram deverão sindicalizar-se para que sem qualquer dúvida ou impedimento sejam beneficiados pelo ACT.
Colegas,
O STAS está ao dispor para o esclarecimento que entendam necessário.
Saudações Sindicais
A Direção