006/2016
08 de fevereiro
Omitir e Mentir – capítulo 3
Esperançados que uma mentira mil vezes repetida se transforme em verdade, qual Goebbels dos tempos modernos, continuam os trabalhadores da atividade seguradora a ser bombardeados com um chorrilho de mentiras e omissões destinadas a perpetuar o que não é perpétuo e a tornar infinito o que é finito. Sempre, mas sempre, com o famigerado e moribundo CCT de 2008 em pano de fundo.
Porque até hoje não foram capazes de responder às questões que colocámos, voltamos a elas, não seja o caso de, por alguma distração, não as terem lido anteriormente. Mas não podemos deixar de aproveitar a oportunidade, até por algumas das coisas que entretanto os defensores do moribundo CCT 2008 têm escrito, para acrescentarmos novas questões.
Voltemos então às mais antigas, ainda não respondidas, e a algumas novas:
Pergunta nº 1 - Porque mentem aos seus associados, mas igualmente aos trabalhadores em geral, informando que o moribundo CCT de 2008 nunca acabará, quando na sentença do Supremo Tribunal de Justiça, que decidiu então pela não caducidade à luz da legislação anterior a 2009, está dito que caducou o nº1 da cláusula 3ª desse CCT ?
Pergunta nº 2 - Porque não informam, que após aquela sentença a APS desencadeou novo pedido de caducidade, ao abrigo do Código de Trabalho de 2009, cujo prazo conduz ao fim do período de sobrevigência em 2016 ?
Pergunta nº 3 - Acrescendo ao indicado: qual é o efeito no moribundo CCT de 2008, da extinção voluntária, enquanto associação de empregadores, da APS, publicada no passado mês de novembro, que levou a DGERT a arquivar o procedimento de conciliação que estava ali a decorrer?
Pergunta nº 4 - O que vai acontecer, a partir de 2016, aos seus associados se não conseguirem de imediato negociar um instrumento regulador das convenções de trabalho, ou aderirem ao ACT agora publicado?
Pergunta nº 5 - Porque é que, nunca tendo respondido ao ponto 3 deste texto, informam agora ter enviado diretamente para as Seguradoras propostas de aumentos salariais e atualização do subsídio de almoço?
Pergunta nº 6 - Quanto vale por mês e, já agora por ano, quer este ano, quer no próximo, a diferença do subsídio de almoço recebido pelos seus associados e o recebido pelos associados dos sindicatos que negociaram?
Pergunta nº 7 - Os nossos associados terão os seus salários atualizados em 2016 e 2017! Qual o aumento salarial em 2016 e 2017 para os seus associados?
Pergunta nº 8 - Que sistema de complemento de reforma têm os seus associados admitidos na atividade seguradora depois de 1995?
Pergunta nº 9 - Qual o valor já depositado na conta do Plano Individual de Reforma dos filiados nos sindicatos outorgantes admitidos a partir dessa data e quanto nela será depositado anualmente até à data em que se reformarem por força do CCT de 2012 e do ACT 2016?
Pergunta nº 10 - Que apoio escolar obrigatório têm os filhos dos seus associados?
Por tudo isto e porque só a verdade é revolucionária, bom seria que pautassem a intervenção por uma verdadeira e desinteressada defesa dos seus associados e não acontecesse como já aconteceu, em situações laborais ocorridas em Lisboa e no Porto, onde foi necessária a intervenção jurídica dos nossos advogados, que para além da defesa dos interesses dos nossos associados, foram também defendidos os interesses dos seus associados que foram abandonados quando mais precisavam desse mesmo apoio.
O sindicalismo não se apregoa, pratica-se!
Saudações Sindicais
A Direção