25 | outubro | 2022

ACT 2020

Proposta para Tabela Salarial 2023

Caras e Caros Colegas,

Remetemos, no passado dia 19 de outubro, uma proposta de revisão parcial do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em vigor, com a atualização da Tabela Salarial, Subsídio de Refeição e Cláusulas de Expressão pecuniária, para o ano de 2023.

Esta proposta de revisão parcial do ACT 2020 foi enviada para as empresas subscritoras do mesmo:

LIBERTY SEGUROS, CA SEGUROS e CA VIDA, PREVOIR, ATRADIUS - CRÉDITO y CAUCIÓN, COSEC, INTER PARTNER ASSISTANCE, REAL VIDA, UNA SEGUROS e UNA SEGUROS DE VIDA, VICTORIA SEGUROS e VICTORIA SEGUROS VIDA, COFACE, CESCE, ASF, ARAG, SANTANDER TOTTA SEGUROS, ALLIANZ, METLIFE, MAPFRE SANTANDER PORTUGAL, MAPFRE SEGUROS GERAIS e MAPFRE SEGUROS DE VIDA, MAPFRE ASSISTENCIA, AEGON SANTANDER NÃO VIDA e AEGON SANTANDER VIDA e BANKINTER SEGUROS DE VIDA.

A proposta apresentada para a tabela de 2023, assenta numa fundamentação económica construída com base nos indicadores oficiais, publicados pelo Banco de Portugal e revistos a 6 de outubro, onde se prevê uma inflação média anual na ordem dos 7,8%. 

O STAS considera-se um sindicato responsável e, perante o cenário macroeconómico que conhecemos, com vista a minimizar o impacto deste na vida dos trabalhadores e trabalhadoras de seguros em Portugal, é crucial que a tabela salarial e as cláusulas de expressão pecuniária sejam revistas, num esforço coletivo de solidariedade e apoio às famílias.

Tivemos em linha de conta, o crescimento do setor entre o segundo trimestre de 2020 e o de igual período em 2022, e os resultados líquidos apresentados pelas seguradoras, no final do primeiro semestre de 2022, de cerca de 320 milhões de euros, como revelado no Relatório de Evolução da Atividade Seguradora publicado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). 

Foi com esta fundamentação que o STAS propôs a seguinte tabela salarial para o ano de 2023:

Quanto ao subsídio de refeição, a nossa proposta é que este passe a ser de 11,12€/dia para o ano de 2023.

Quanto às cláusulas de expressão pecuniária, para além das cláusulas das despesas de serviço em Portugal e no Estrangeiro que acompanham o valor percentual indicado de aumento (8%), propomos ainda a atualização do valor por km para 0,48€.

O STAS encontra-se disponível, como habitualmente, para qualquer esclarecimento. Reataremos o contacto logo que tenhamos resposta das empresas à proposta ora apresentada.

Saudações Sindicais

A Direção

Descarregar PDF elo-act-2020_proposta-revisao.pdf