16 | fevereiro | 2024
CCT APROSE
Tabela Salarial para 2024
Caras e Caros Colegas,
Foi concluída no passado dia 14 de fevereiro, a negociação da revisão salarial para o ano de 2024, do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) da APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros.
Apesar de o STAS ter apresentado uma proposta de revisão mais alargada, com a inclusão de algumas cláusulas de caráter social como: o apoio infantil e escolar, o seguro de saúde, o apoio à mobilidade, entre outras, a APROSE apenas mostrou disponibilidade para, no corrente ano, proceder apenas à revisão da matéria salarial.
Os valores do anexo II do CCT, integrando a tabela salarial, subsídio de refeição e demais cláusulas de expressão pecuniária, serão atualizados com efeitos a 1 de janeiro de 2024, nos seguintes termos:
Anexo II
A. Tabela Salarial
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Banda salarial |
Valor mínimo |
Valor percentual de Aumento |
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A |
2.409,50 € |
4,52% |
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B |
1.667,00 € |
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C |
1.271,00 € |
4,51% |
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D |
1.130,00 € |
4,77% |
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E |
1.100,00 € |
4,99% |
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F |
870,20 € |
7,43% |
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G |
830,00 € |
7,44% |
Recordamos que, nos termos do n.º 4 da cláusula 4ª: “Sempre que a tabela salarial do Anexo II seja revista, a retribuição base mensal auferida pelo trabalhador, qualquer que ela seja, será atualizada em percentagem idêntica à que for acordada para a categoria profissional em que se enquadre.”
B. Subsídio de refeição
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2024 |
Valor percentual de aumento |
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Subsídio diário de refeição (cláusula 32.ª) |
9,15 € |
4,93% |
O anexo III – Outras cláusulas de expressão pecuniária também terá uma atualização para o ano de 2024, de 4,5% de aumento, e que será a seguinte:
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Anexo III |
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Outras cláusulas de expressão pecuniária |
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Cláusulas |
Valores |
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Cláusula 36ª n.º 2 - Valor das despesas de serviço em Portugal: |
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Por diária completa |
70,88 € |
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Refeição isolada |
9,15 € |
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Dormida e Pequeno-almoço |
52,67 € |
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Cláusula 36ª n.º 5 - Valor por Km |
0,44 € |
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Cláusula 37ª - Valor diário das despesas de serviço no estrangeiro |
142,64 € |
O STAS encontra-se disponível, como habitualmente, para qualquer esclarecimento.
Logo que esta revisão seja publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, daremos a devida nota.
SEGURE-SE COM O STAS! SOMOS O SEU MELHOR SEGURO!
Saudações sindicais,
A Direção
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