23| julho| 2024
Generali Seguros y Reaseguros S.A. – Sucursal em Portugal
(Liberty Seguros)
Transmissão de Unidade Económica
Caras e Caros Colegas,
No âmbito do processo de aquisição da agora denominada Generali Seguros y Reaseguros, S.A. – Sucursal em Portugal pela Generali Seguros, S.A., o STAS foi ouvido na reunião de informação e consulta, no âmbito do processo de transmissão de unidade económica (artigo 286.º, n.º 4 do Código do Trabalho).
A reunião ocorreu ontem, dia 22 de julho, tendo o STAS colocado as suas dúvidas e questões, bem como exposto as suas preocupações relacionadas com o futuro dos trabalhadores e trabalhadoras oriundos da anteriormente designada Liberty Seguros. Os representantes da atual Generali Seguros y Reaseguros SA – Sucursal em Portugal, manifestaram disponibilidade para responder às questões colocadas, apesar de grande parte das situações se encontrar ainda em fase de análise e de decisão.
Várias foram as preocupações manifestadas pelo STAS junto dos representantes da empresa, tendo sido dados os esclarecimentos possíveis, apesar de terem considerado que parte das questões extravasava o âmbito da reunião, sendo que algumas ainda não estavam definidas, encontrando-se em análise.
Foi ainda assim, esclarecido qual o número de trabalhadores da Sucursal e respetivas faixas etárias.
Tendo o STAS manifestado a sua preocupação com a manutenção dos postos de trabalho e a existência de uma eventual redução dos ativos, foi esclarecido que um eventual plano de saídas não está ainda definido, nem em termos de condições, nem de timings. O STAS manifestou a sua preocupação quanto a condições; acesso a subsídio de desemprego e possibilidade de disponibilização de medidas alternativas, nomeadamente pré-reformas.
No que respeita a eventuais duplicações ou redundâncias de funções, foi esclarecido que essa análise não está feita, sendo a mesma concretizada numa fase mais adiantada do processo. O STAS colocou em cima da mesa a possibilidade de mobilidades internas, o que será analisado posteriormente.
Outro tema abordado pelo STAS foi o do teletrabalho. Foi realçado existirem situações diversas dentro da própria Sucursal, bem como o facto de ter sido comunicada a necessidade de aproximação e harmonização de regimes entre as empresas. O objetivo passará pela aproximação ao modelo de teletrabalho híbrido, tendo o STAS realçado não só as diferenças existentes ao nível compensatório, como as situações específicas em que trabalhadores da Sucursal residem a distâncias consideráveis dos locais de trabalho físicos, devendo ser sempre considerados eventuais regimes ou situações excecionais. Apesar de o modelo futuro não estar ainda definido, haverá uma consulta às estruturas representativas dos trabalhadores/as e um envolvimento do STAS de forma a garantir que os direitos dos trabalhadores/as são salvaguardados, tendo o mesmo exigido participar no desenho do novo modelo de teletrabalho.
Uma outra questão abordada pelo STAS foi a da negociação coletiva, e mais concretamente, a necessidade da respetiva uniformização, uma vez que a Generali Seguros y Reaseguros SA – Sucursal em Portugal está abrangida pelo ACT do setor e a Generali Seguros SA por um AE próprio. Foram tomadas em consideração, as preocupações por nós manifestadas, nomeadamente no que respeita a regimes transitórios.
O STAS apelou para que a Generali Seguros y Reaseguros SA – Sucursal em Portugal e a Generali Seguros SA, tomassem em consideração todos os aspetos abordados nesta reunião, mesmo que ainda não decididos ou até analisados, dado traduzirem as preocupações legítimas dos trabalhadores e trabalhadoras que representamos.
O STAS encontra-se disponível, como habitualmente, para qualquer esclarecimento.
Saudações Sindicais
A Direção e o Delegado Sindical
SEGURE-SE COM O STAS! SOMOS O SEU MELHOR SEGURO!
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