17 | março | 2023
SUBSÍDIO DE LAR
Atualização para 2023
Caras e Caros Colegas,
No seguimento da informação recebida ontem da Segurança Social, confirmamos que o valor da prestação do Subsídio de Lar será novamente atualizado em abril de 2023 para 33,08 €, relativamente ao período de abril de 2023 a março de 2024, nos termos da Portaria n.º 233/90, de 29 de março, alterada pela Portaria n.º 287/93, de 12 de março.
Atendendo aos diversos pedidos de esclarecimento sobre os motivos subjacentes a esta redução, o STAS vem prestar algumas explicações que ajudarão a perceber como funciona o fundo e porque esta atualização pressupõe uma diminuição do valor mensal auferido.
Em primeiro lugar importa referir que é suposto existir anualmente uma variação do valor atribuído a título de subsídio de lar por parte da Segurança Social. Tal não tem acontecido com a devida regularidade, tendo-se este subsídio mantido, durante anos, inalterado sem sofrer qualquer alteração. No final do ano passado, fomos confrontados com uma atualização repentina que se traduziu num aumento de 6,20€/mensal para o ano 2022, reportada a abril de 2022.
Para o corrente ano, acabámos por ser informados/as que a atualização para este ano implicará uma redução de 3,52€/mensal. Perguntam-nos se estará correta esta redução.
Pois bem, o valor mensal do Subsídio de Lar, é calculado com base no número de beneficiários (profissionais de seguros) abrangidos à data de 31 de dezembro do ano anterior, e nas respetivas contribuições pagas para o Fundo Especial também no ano anterior.
Nota:
Caso pretenda aprofundar a fórmula de calculo e o funcionamento deste fundo, encontra-se disponível no nosso site, em www.stas.pt, um guia prático do Subsídio de Lar que poderá consultar na área dos Sócios, ou através do link Guia Prático Subsídio Lar
Lamentavelmente, temos vindo a assistir a uma tendência para a redução das contribuições, em grande parte motivada pelas saídas da atividade, o que terá impacto no referencial utilizado para efeitos de cálculo do valor mensal do subsídio de lar.
Temos noção que numa conjuntura pouco favorável para as famílias, onde serão necessárias grandes privações e onde se verificam dificuldades acrescidas nos orçamentos familiares, sendo que tudo é importante e tudo conta.
Esperemos que a próxima atualização, que previsivelmente ocorrerá em abril de 2024, seja mais benéfica para todas e todos os profissionais de seguros.
Na expetativa de termos ajudado a esclarecer as dúvidas sobre este tema, encontramo-nos ao dispor para qualquer esclarecimento adicional.
O STAS sempre consigo!
SOMOS O SEU SEGURO! SINDICALIZE-SE!
Saudações Sindicais
A Direção
Descarregar PDF elo-subsidio-de-lar-2023.pdf
