ESCLARECIMENTO - PIR
9 | novembro | 2022
ESCLARECIMENTO
Planos Individuais de Reforma (PIR)
Caras e Caros Colegas,
Tivemos conhecimento de uma informação que anda a circular sobre o tema do Plano Individual de Reforma (PIR), nomeadamente de que este carece da aprovação por parte da ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
Importa clarificar que tal questão apenas se suscita em relação a trabalhadoras e trabalhadores que não estão abrangidos pelo PIR, por, à época, não serem sindicalizados no STAS nem a este terem aderido posteriormente. Mais concretamente, quem não foi abrangido pelo CCT de 2012 e convenções posteriores subscritas pelo STAS, via sindicalização ou por adesão ao IRCT, tem de ver a transição do regime de complementos de reforma para o PIR autorizado, empresa a empresa, pela referida entidade supervisora, para poderem passar a beneficiar do mesmo.
Assim, reafirmamos, que todos os sócios e sócias do STAS estão, como sempre estiveram, abrangidos pelo PIR e pela negociação coletiva que claramente beneficia, porque mais favorável, todos os trabalhadores e trabalhadoras do setor segurador, mais concretamente no que respeita a este tema em particular.
Não deixa de ser curioso, nós que fomos acusados em 2012 de termos negociado um novo regime que “tirava milhares de euros aos trabalhadores de seguros”, possamos assistir, da parte de quem então acusava, à reivindicação e manifestação pela aplicação do PIR aos seus associados. Perguntamos, por isso, quantos trabalhadores e trabalhadoras foram levados ao engano perdendo, isso sim, milhares de euros no momento da reforma por não estarem filiados no STAS?
Aproveitamos para igualmente esclarecer que, as negociações com a ASF não estão bloqueadas, até porque a referida entidade aderiu, neste interregno, ao ACT 2020 e recentemente à revisão da Tabela Salarial para o ano de 2022.
O STAS encontra-se disponível, como habitualmente, para qualquer eventual esclarecimento.
Saudações Sindicais
A Direção
