11 | março| 2024

GRUPO LUSITANIA

Tabela Salarial 2024

Caras e Caros Colegas,

Já se encontra fechada a negociação com a LUSITANIA – Companhia de Seguros SA e a LUSITANIA VIDA – Companhia de Seguros SA, para atualização da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária para o ano de 2024, no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Nova Tabela Salarial para 2024

Grupo salarial	2024	%
GS9	2 326,90 €	5,00 %
GS8	2 187,75 €	5,00 %
GS7	1 843,90 €	5,00 %
GS6	1 523,70 €	5,20 %
GS5	1 366,10 €	5,20 %
GS4	1 280,00 €	5,35 %
GS3	1 187,50 €	6,50 %
GS2	1 050,00 €	7,14 %
GS1	1 000,00 €	23,46 %

 

Nota: Relativamente aos aumentos salariais acima referidos, e graças ao STAS foi possível que a LUSITANIA melhorasse o esquema de absorções previsto no ACT para o ano de 2024, garantindo-se aumentos efetivos superiores aos ali consagrados, obtendo-se o seguinte acordo:

• GS1 a GS3 inclusive, não terão qualquer absorção de eventuais margens livres existentes;
• No caso do GS4 a absorção poderá ir até 20% do aumento salarial acordado;

• Nos grupos GS5 e GS6 a absorção poderá ir até 50%;
• no GS7 a absorção poderá ir até 75% do aumento salarial acordado;
• e nos grupos GS8 e GS9, a absorção poderá ir até aos 90%.

Quanto ao Subsídio de Refeição diário, o valor acordado para o ano de 2024 foi de:

Subsídio de refeição

12,00 €

 

Os valores ora indicados produzirão efeitos a 1 de janeiro de 2024.

 

ANEXO IV

Outras cláusulas de expressão pecuniária

Cláusulas	Valores para 2024
Cláusula 42ª n.º 2 – Valor das despesas de serviço em Portugal
Por diária completa	84,00 €
Refeição isolada	14,00 €
Dormida e pequeno-almoço	56,00 €
Cláusula 42ª n.º 5 – Valor por km	0,52 €
Cláusula 43ª – Valor diário das despesas de serviço no estrangeiro	165,00 €

 

Foi ainda possível rever e melhorar outras cláusulas como o Apoio Escolar - Cláusula 53ª, tendo sido aceites os seguintes valores:

Creche, pré-escolar e 1.º ciclo Ensino Básico	72,50 €
2.º ciclo do Ensino Básico	85,00 €
3.º ciclo do Ensino Básico e Secundário	125,00 €
Ensino Superior, Politécnico ou Universitário (até 25 anos)	127,50 €

 

Foi possível ainda melhorar algumas das cláusulas do ACT, tais como as referentes ao Teletrabalho, Trabalho suplementar, Faltas. Lamentavelmente, algumas outras matérias, já atribuídas extracontratualmente, e constantes da nossa proposta, não mereceram o acordo da LUSITANIA para passarem a integrar o texto do Instrumento de Regulamentação Coletiva.

A assinatura do acordo será agendada para breve, estando prevista a aplicação dos aumentos salariais em março, com efeitos retroativos a janeiro de 2024.

O STAS encontra-se disponível, como habitualmente, para qualquer esclarecimento.

Saudações Sindicais

A Direção

 

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